O Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2020) abriu no passado dia 9 de março, o período de candidaturas ao Sistema de Apoio a Ações Coletivas (SIAC).
O SIAC é complementar, a montante e a jusante, do sistema de incentivos diretamente orientado para as empresas e visa potenciar os resultados associados a fatores imateriais de competitividade de natureza coletiva, que se materializem na disponibilização de bens coletivos ou públicos capazes de induzir efeitos de arrastamento na economia.
Nesse sentido, só podem ser abrangidos por este instrumento os projetos que evidenciem uma natureza coletiva comum a um conjunto alargado de empresas, que garantam ampla publicitação dos seus resultados, e que assegurem a disponibilização livre e universal de todos os bens e serviços produzidos.
O presente período de candidaturas contempla concursos nas seguintes tipologias:
- - Qualificação;
- - Internacionalização;
- - Promoção do Espírito Empresarial em Territórios de Baixa Densidade;
- - Transferência de Conhecimento Científico e Tecnológico.
Em função da tipologia de concurso selecionada, podem ser beneficiários do SIAC, associações empresariais, entidades não empresariais do sistema de I&I, agências e entidades públicas, entidades privadas sem fins lucrativos, autarquias locais, entidades públicas que promovam a gestão de um cluster, redes ou outras formas de cooperação no âmbito de estratégias de eficiência coletiva, associações de municípios ou outras entidades com participação de municípios.
O cofinanciamento das operações pode chegar aos 85%, sendo que os apoios a conceder revestem a forma de incentivo não reembolsável.
O período para a receção de candidaturas decorre entre o dia 9 de março de 2016 e as 18 horas do dia 13 de abril de 2016, devendo estas ser efetuadas através de formulário eletrónico no Balcão 2020.
Mais informações na página do NORTE 2020.
